sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Competência e ética tem nome...

PELOS ANIMAIS
VOTE MARLI MORAES !!


Exercer o papel do legislador municipal em exercício legítimo como fiscalizador das ações do Executivo no que diz respeito à Defesa dos Direitos dos Animais

Minhas propostas
LEGISLATIVO  A
1-     Acompanhar in loco as denúncias de crueldades e maus tratos aos animais;
2-     - Designar uma equipe para o acompanhamento do processo e em caso de    condenação aplicar a lei municipal que prevê multa de $2.000,00;
3-     Gabinete participativo com  Protetores de animais, verdadeiros detentores do cargo no qual os representarei;
4-     Desarquivamento  do PL 1687/08/2005 – autoria Vereador Claudio Cavalcanti (2001/2008) – proibição da vivissecção no âmbito municipal; aprovado na Câmara sob o número PL325/05 e  vetado pelo então Prefeito Cesar Maia;
5-     Desarquivamento do PL 368/2005 mesma autoria, aprovado e vetado  pelo Executivo– proibição da tração animal
6-      Colocar em pauta de votação o PL 1844 – Objeção de Consciência – o que dá suporte legal ao aluno que não aceitar os métodos da vivissecção ou quaisquer outros tipos de estudos e pesquisas que impliquem no sofrimento dos animais

LEGISLATIVO B
 Apresentar  os seguintes projetos:
1-     Proibição de importação de animais de todos os tipos, sejam nativos, exóticos, selvagens ou silvestres cujo destino seja o cativeiro do ZOO e estabelecimentos semelhantes;
2-      Proibir a instalação de biotérios;
3-     Proibição da comercialização e exposição de animais de todas as espécies sejam nativos, domésticos ou domesticados, exóticos ou silvestres em feiras e eventos similares;
4-     Proibição do uso de animais em rituais religiosos;
5-     Benefícios fiscais para os restaurantes, bares e similares vegetarianos;
6-     Criação de um Centro de Recuperação e Estudo da Vida Marinha.
7-     Aumentar os impostos sobre gaiolas.
8-     Proibir a instalação de criadouros de animais da fauna doméstica.
9-  Proibir a permanência de animais em gaiolas/jaulas em estabelecimentos
cujo objetivo seja comercial.
10-  Proibir a reprodução em cativeiro de espécies exóticas.





COBRAR DO EXECUTIVO :

·        A construção de um hospital PÚBLICO veterinário   que atenda as necessidades da população carioca e que se localize num local de fácil acesso. 
·        Redirecionar a Sepda  para os objetivos de sua criação: Defesa dos Animais com a colaboração dos voluntários conforme o decreto nº 20.179/01 que cria o programa Defensores dos  Animais.
·        Serviços de resgates de animais em situações de emergências nas vias públicas;
·        Fiscalização para o cumprimento da lei nº 4187/2005 (registro de animais para o comércio);
·         Fiscalização para o cumprimento da lei nº 3350/01   ( disciplina a circulação de veículos de tração animal.);
·         Rever os critérios de cobrança e atendimento nos serviços veterinários prestados pelo estabelecimento municipal IMJV
·        Hospital Veterinário da Mangueira)
·        Destinar o espaço físico hoje denominado CCZ, em Santa Cruz ao atendimento veterinário clínico e esterilizações;
·        Pessoas, fiz só um resumo porque o assunto é extenso e variado e não inclui a parte ambiental onde estarei super presente em cada manguezal, cada margem de rio, em cada ameaça de desmatamento que ameace nosso verde e nossos bichos.
·        Pretendo organizar equipes por bairros para monitorar as castrações, controle de colônias, suporte aos Protetores com muitos bichos em suas casas, verificar denúncias e tudo mais que envolve essa Causa tão complexa e que enfrenta um Poder econômico colossal que até hoje só usufruiu dos lucros gerados pela exploração animal, nós estamos na contra-mão disso tudo.
·        Estou receptiva às sugestões, várias cabeças pensando geram resultados mais consistentes. Conheço o problema da proteção animal a fundo mas soluções podem ter vários caminhos.

Atenciosamente
Marli Moraes Vereadora 15051 PMDB

 

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