PELOS ANIMAIS
VOTE MARLI MORAES !!
Exercer o papel do
legislador municipal em exercício legítimo como fiscalizador das ações do
Executivo no que diz respeito à Defesa dos Direitos dos Animais
Minhas propostas
LEGISLATIVO A
1- Acompanhar
in loco as denúncias de crueldades e maus tratos aos animais;
2- -
Designar uma equipe para o acompanhamento do processo e em caso de condenação aplicar a lei municipal que prevê
multa de $2.000,00;
3- Gabinete
participativo com Protetores de animais,
verdadeiros detentores do cargo no qual os representarei;
4- Desarquivamento do PL 1687/08/2005 – autoria Vereador Claudio
Cavalcanti (2001/2008) – proibição da vivissecção no âmbito municipal;
aprovado na Câmara sob o número PL325/05 e vetado pelo então Prefeito Cesar Maia;
5- Desarquivamento
do PL 368/2005 mesma autoria, aprovado e vetado pelo Executivo– proibição da tração animal
6- Colocar em pauta de votação o PL 1844 – Objeção
de Consciência – o que dá suporte legal ao aluno que não aceitar os métodos
da vivissecção ou quaisquer outros tipos de estudos e pesquisas que impliquem
no sofrimento dos animais
LEGISLATIVO B
Apresentar
os seguintes projetos:
1- Proibição
de importação de animais de todos os tipos, sejam nativos, exóticos, selvagens
ou silvestres cujo destino seja o cativeiro do ZOO e estabelecimentos
semelhantes;
2- Proibir a instalação de biotérios;
3- Proibição
da comercialização e exposição de animais de todas as espécies sejam nativos,
domésticos ou domesticados, exóticos ou silvestres em feiras e eventos
similares;
4- Proibição
do uso de animais em rituais religiosos;
5- Benefícios
fiscais para os restaurantes, bares e similares vegetarianos;
6- Criação
de um Centro de Recuperação e Estudo da Vida Marinha.
7- Aumentar
os impostos sobre gaiolas.
8- Proibir
a instalação de criadouros de animais da fauna doméstica.
9- Proibir
a permanência de animais em gaiolas/jaulas em estabelecimentos
cujo objetivo seja comercial.
10- Proibir
a reprodução em cativeiro de espécies exóticas.
COBRAR DO EXECUTIVO :
·
A construção de um hospital PÚBLICO veterinário que atenda as necessidades da população
carioca e que se localize num local de fácil acesso.
·
Redirecionar a Sepda para os objetivos de sua criação: Defesa dos
Animais com a colaboração dos voluntários conforme o decreto nº 20.179/01 que
cria o programa Defensores dos Animais.
·
Serviços de resgates de animais em
situações de emergências nas vias públicas;
·
Fiscalização para o cumprimento da lei
nº 4187/2005 (registro de animais para o comércio);
·
Fiscalização para o cumprimento da lei nº
3350/01 ( disciplina a circulação de
veículos de tração animal.);
·
Rever os critérios de cobrança e atendimento nos
serviços veterinários prestados pelo estabelecimento municipal IMJV
·
Hospital Veterinário da Mangueira)
·
Destinar o espaço físico hoje
denominado CCZ, em Santa Cruz ao atendimento veterinário clínico e
esterilizações;
·
Pessoas, fiz só um resumo porque o
assunto é extenso e variado e não inclui a parte ambiental onde estarei super
presente em cada manguezal, cada margem de rio, em cada ameaça de desmatamento
que ameace nosso verde e nossos bichos.
·
Pretendo organizar equipes por bairros
para monitorar as castrações, controle de colônias, suporte aos Protetores com
muitos bichos em suas casas, verificar denúncias e tudo mais que envolve essa
Causa tão complexa e que enfrenta um Poder econômico colossal que até hoje só
usufruiu dos lucros gerados pela exploração animal, nós estamos na contra-mão
disso tudo.
·
Estou receptiva às sugestões, várias
cabeças pensando geram resultados mais consistentes. Conheço o problema da
proteção animal a fundo mas soluções podem ter vários caminhos.
Atenciosamente
Marli
Moraes Vereadora 15051 PMDB
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