Resgato - Divulgação de Eventos: Sem blá blá blá

Lucia é Mestre em Direito, professora da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (EMERJ) , há 10 anos professora de Graduação e Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá, tendo defendido em 2005 dissertação de mestrado pioneira sob o título "A Tutela Preventiva na Proteção dos Animais", sendo palestrante ativa do tema da defesa jurídica dos animais.

Lucia cresceu entre os bichos apanhados na rua e, como ela diz com muita propriedade "...como filha única, os bichos foram os meus irmãos. Com eles brinquei, corri, conversei e briguei, de igual para igual. Talvez minha maior professora na infância tenha sido minha gata, a Agatha. Com ela aprendi a lição preciosa de 'limite'..."

Ela sempre teve a convicção de que a criança que cresce respeitando os animais se transformará no adulto avesso à violência, aquele que respeitará todas as formas de vida e de quem dependerá a reestruturação do tecido social tão degradado em que vivemos e, consequentemente, um futuro para nosso planeta e para as gerações vindouras.

Lucia Frota, hoje adulta, mãe, mestre, vegetariana e defensora gabaritada dos direitos dos animais, é a comprovação da convicção dos que amam verdadeiramente os animais.

Para ciência:

Vale informar sobre as leis de autoria de Cláudio Cavalcante:

Lei 3350/2001 - Disciplina a circulação de veículos de tração animal no Município do Rio de Janeiro.

Lei 3402/2002 - Dispõe sobre a proibição de utilização ou exibição de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados, em circos e espetáculos congêneres.

Lei 3444/2002 - Altera dispositivos da Lei n.° 3.402, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre a proibição de utilização ou exibição de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados, em circos e espetáculos congêneres.

Lei 3628/2003 - Proíbe a realização de ablação parcial ou total das cordas vocais ou cordectomia em animais no território do Município.

Lei 3641/2003 - Autoriza o Poder Executivo a construir abrigos para animais de pequeno, médio e grande porte no Município do Rio de Janeiro.

Lei 3739/2004 - Caracteriza a esterilização gratuita de caninos, felinos e eqüinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos.

Lei 3472/2002 - Inclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o “Dia dos Animais”.

Lei 3775/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar Postos de Atendimento Veterinário gratuito no Município do Rio de Janeiro.

Lei 3844/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Bichos de Estimação” nas unidades da Rede Municipal de Ensino Público.

Lei 3845/2004 - Dispõe sobre a proibição de rinhas de cães no Município do Rio de Janeiro.

Lei 3879/2004 - Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares no Município do Rio de Janeiro.

Lei 4187/2005 - Cria o registro destinado ao controle da venda de animais de estimação nos estabelecimentos comerciais do Município do Rio de Janeiro.

Lei 4244/2005 - Autoriza o Poder executivo a criar o pronto-socorro veterinário gratuito 24 horas.

Lei 4276/2006 - Autoriza o Poder Executivo a permitir a permanência de cães no local conhecido como Praia do Diabo, no Arpoador.

Lei 4347/2006 - Proíbe a instalação de criadouros e abatedouros de animais para comercialização de peles no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Lei 4362/2006 - Restringe a aplicação de substâncias desratizantes àquela feita por agentes públicos habilitados especificamente para tal fim, e proíbe a utilização, em áreas públicas ou comunitárias, dessas substâncias tóxicas.

Lei 4457/2006 - Cemitério de Animais.

Lei 4537/2007 - Proíbe a permanência e manutenção de animais doadores de sangue em clínicas veterinárias.

Lei 4731/2008 - Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Lei 4750/2008 - Proíbe a realização de cirurgia para extração de garras de felinos (onicotomia) no Município do Rio de Janeiro.

Lei 4956/2008 -Dispõe sobre o Animal Comunitário, estabelece normas para o seu atendimento no Município do Rio de Janeiro.

Lei 4963/2008 -Dispõe sobre a assistência às pessoas jurídicas cuja finalidade seja a proteção e/ou a defesa dos animais, desde que comprovado o estado de necessidade.

Projeto de Lei 325/2005 - Proíbe a vivissecção assim como o uso de animais em práticas experimentais que provoquem sofrimento físico ou psicológico, sendo estas com finalidades pedagógicas, industriais, comerciais, ou de pesquisa científica. (VETADO PELO PREFEITO - REAPRESENTADO COMO PL1687/08)

Projeto de Lei 368/2005 - Proíbe o uso de animais para tração ou carga no Município do Rio de Janeiro. (APROVADO NA CAMARA, VETADO PELO PREFEITO)

Projeto de Lei 372/2005 - Proíbe a permanência e manutenção de animais doadores de sangue em clínicas veterinárias.

Projeto de Lei 1576/2007 - Caracteriza a posse responsável como dever de cidadania, proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências.

Projeto de Lei 1844/2008 - Dispõe sobre o direito à Objeção de Consciência - abstenção de qualquer ato ou prática que colida com a consciência da pessoa, referente à experimentação animal.

Lei 3722/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Municipal de Teatro, e dá outras providências.

Lei 3933/2005 - Dá o nome de Anésio Frota Aguiar a uma unidade da rede municipal de ensino público

Lei 3946/2005 - Autoriza a criação de pólos de atendimento especializado aos portadores de vírus HIV e doentes de AIDS e dá outras providências.

Lei 4081/2005 - Dá o nome de Carlos Eduardo Dolabella a um logradouro público do Município.

Lei 4100/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar os Centros Profissionalizantes de Atendimento Integral “Criança Cidadã”.

Lei 4104/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar farmácias de manipulação nas unidades de saúde do Município e dá outras providências.

Lei 4177/2005 - Autoriza a implantação, pelo Poder Executivo, de um hospital geriátrico no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei 4611/2007 - Dispõe sobre obrigatoriedade de nutricionista responsável nos restaurantes do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Projeto de Lei 1587/2008 - Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e crianças de colo em estacionamentos. (APROVADO PELA CAMARA, AGUARDANDO SANÇÃO PELO PREFEITO)